domingo, 4 de dezembro de 2011

A Incostitucionalidade Política


A muito tempo ensaio este texto, não sei o exato motivo de ainda não tê-lo escrito, mas como o assunto e o repúdio não saem de minha cabeça, ai vai!
Era final de agosto, começo de setembro de 2011 quando vieram a tona, na mídia brasileira, a questão dos super salários no senado, pratica que não ocorria somente lá, mas o primeiro semestre deste mesmo ano foi cercado de notícias sobre irregularidades na casa, que levou inclusive a esta.
Além dos "atos secretos", que segundo José Sarney, presidente da casa e autor de vários destes ator, que resultaram até em nomeações sem concurso, não passou de um erro do escrivão que não registrou estes atos. "Ah Tá!!!"
Na sequência o fato de seu José Sarney estar ligado a um repasse irregular de dinheiro da Petrobrás a sua "fundação José Sarney", mas que erro, estava tudo legalizado, tanto que o processo de "denuncismo" que envolveu outros nomes da tão ilustríssima família Sarney nunca teve um parecer final, mas o jornal O Estado de São Paulo foi censurado e não pode, desde então, citar o nome de Fernando Sarney, um dos filhos do presidente do Senado.
Pouco depois vieram os "supersalários", que se referem exatamente a salários superiores ao teto do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.700,00, ou o salário concedido a um ministro do STF. Neste caso seu José Sarney também foi envolvido, pois com um salário de R$ 62.000,00, mas muito se engana quem acha que isso foi ou será corrigido, pois chegou-se a apurar e julgar esta irregularidade, mas nada de fato ocorreu, o Digníssimo Dr. Sr. Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a decisão que barrava o pagamento destes supersalários por entender que os que o recebem já estão com suas contas atreladas a este onerario, então seria ruim e maldoso determinar que eles deixem de receber este "mimo", mesmo este sendo inconstitucional, ou seja, o TRF entende que "alguns" brasileiros podem agir e viver acima da constituição, mas os demais tem que respeitá-la, isso fica mais claro ao vermos que, só no Judiciário são 512 supersalários pagos, na média em torno de R$ 31.000,00, e o total de servidores nesta situação pode chegar ou até ultrapassar os 120 mil. Dados coletado no site do Congresso em Foco.

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