A retomada da ação federal contra a degradação ambiental

Nos últimos anos, com leniência do Governo de Jair Bolsonaro (PL), vimos um aumento do desmatamento, da invasão de áreas de preservação e terras indígenas por fazendeiros, madeireiros e garimpeiros que, de forma irregular e ilegal poluíram as águas, derrubaram arvores e queimaram áreas gigantes para abertura de pastos e áreas de plantio.

Com a entrada do novo governo, de Luiz Inácio lula da Silva (PT), o país e o mundo, viram uma retomada da ação federal nas áreas de preservação e em terras indígenas, com a expulsão de garimpeiros e madeireiros e com a destruição dos equipamentos usados nas ações ilegais destes grupos.

O Ibama e a PF (Polícia Federal) têm feito incursões para localizar e prender estes criminosos, além de identificar seus financiadores e, assim, ”matar o mal pela raíz”. O delegado Humberto Freire, Diretor de Meio Ambiente da PF disse “quem aufere maiores lucros obviamente tem uma responsabilidade maior”, quando questionado sobre as ações contra os financiadores dos garimpos ilegais.

Muitos destes garimpeiros vêm se mudando para cidades vizinhas à Terra Yanomami, o que mostra que a ação terá de ser constante na região. Inclusive por ainda haver invasões nas regiões, mesmo com a presença das duas entidades por terra e nos rios.

Lula tem firmado grandes acordos internacionais para ajudar nas ações pela preservação do meio ambiente e para ajudar a população indígena, principalmente os Yanomamis, abandonados pelo governo de Jair Bolsonaro e com a aparente conivência do governo de Roraima e até a possível participação de familiares do governador Antonio Danarium (PP), de RR, na lavagem de dinheiro envolvendo ouro retirado irregularmente por garimpeiros na Terra Yanomami.

Esta semana uma ação emergencial será implantada, já contando com aportes dos institutos de filantropia do bilionário Jeff Bezos e do ator estadunidense Leonardo DiCaprio. Os valores não foram divulgados, mas a ideia é que seja o suficiente para a ampliação das ações contra os garimpos ilegais e para a recuperação das áreas degradadas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), tem encabeçado estas negociações de acordos onde insistiu que não basta apenas expulsar garimpeiros, mas também impedir que eles retornem. Segundo ela, “Em algumas áreas, quatro de cada dez crianças estão contaminadas pelo mercúrio”.

O Fundo Amazônia também receberá um aporte de US$ 50 milhões, além dos R$ 3 bilhões destinados pela Noruega diante da entrada de Lula no Governo. A expectativa é que o Fundo Amazônia consiga um aporte de US$ 30 bilhões com governos, Institutos e fundos privados.

É fundamental que os órgãos de fiscalização tenham poder para agir, o Governo Bolsonaro desmontou o Ibama, que conta com quase a metade de seu efetivo, e repor estes postos é uma promessa da atual ministra. Segundo Marina Silva, o desmatamento em janeiro de 2023 apresenta uma queda de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, com Bolsonaro no poder. Ela ainda garantiu que a meta do governo é criar um contexto onde os avanços da preservação ambiental sejam indissolúveis. Amém...