PCDs mais uma vez com benefícios na berlinda em São Paulo

 

No ano início de 2022 o benefício dos PCDs, de isenção total ou parcial do IPVA, gerou muita confusão e até uma retratação com a volta das antigas normas pela gestão estadual, no caso, ainda sob o comando de João Doria. Este ano, sob nova gestão, com o comando do novo governador, Tarcísio de Freitas, muitas dúvidas ainda permeiam os beneficiários desta isenção.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, agora sob o comando do secretário Samuel Kinoshita, alega que os contribuintes PCDs que, em 2022, já tiveram a isenção total ou parcial do IPVA terão a renovação do benefício de forma automática em 2023. Porém, esta regra vale para os que mantiveram os mesmos veículos, quem trocou de carro de 2022 para 2023 terá de solicitar a isenção novamente.

Além disso, outro fator que deve ser observado, pois será cobrado, é o valor do veículo, neste caso, mesmo a pessoa que manteve seu veículo, se a valorização do mesmo o colocar com um valor superior aos R$ 70 mil, teto para aplicação da isenção no estado, o tributo será cobrado neste início de 2023.

Para quem manteve o mesmo veículo a isenção segue a seguinte regra: 1 - Segue mantida caso o valor venal do veículo seja igual ou inferior a R$ 70 mil; 2 - Se o preço passar desse teto, mas não for superior a R$ 100 mil, o pagamento é proporcional, incidindo apenas sobre a diferença, caso o valor ultrapasse a barreira de R$ 100 mil, aí é exigido o recolhimento integral do tributo (Mesma regra vale para a cobrança do ICMS, na aquisição de automóveis novos por PCDs).

Proprietários(as) de automóvel com isenção que queiram saber se terão de pagar o IPVA de 2023, por conta de eventual aumento do valor venal de seu veículo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento disponibiliza o acesso através do site do Sivei (Sistema de Veículos), basta informar a respectiva placa.

A existência de débitos referentes ao IPVA pode ser consultados através do portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.

Fique atento(a) ao calendário de pagamento: