sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Final do governo Bolsonaro é só destruição

Antes de ir embora o presidente Jair Bolsonaro amplia a destruição que é a marca de seu governo. Com ministros do Meio Ambiente acusados de participação em extração irregular de madeira; com departamento de proteção de índios e comunidades tradicionais totalmente desmantelado, entregue a pessoas descompromissadas com a proteção destas comunidades, a destruição era inevitável.

No dia de hoje (16 de dezembro), sexta feira, o presidente Bolsonaro, no fim de seu mandato, libera a exploração de florestas em terras indígenas, abrindo caminho para uma ampliação do desmatamento em proporções nunca vistas. Vale salientar que segundo dados da ONG Imazon “Em 2021, apenas 2,5% (263 km²) de toda a destruição no bioma (10.362 km²) ocorreu dentro de territórios indígenas”, e grande parte dos desmatamentos ocorreu no entorno destes territórios.

Larissa Amorim, pesquisadora do Imazon afirmou, ainda em 2021: “Assim como o monitoramento do desmatamento que está ocorrendo dentro das terras indígenas, que realizamos mensalmente, também é muito importante saber o que está acontecendo ao redor delas. Conhecendo os territórios mais cercados, os órgãos de fiscalização podem agir na proteção deles para evitar que a derrubada da floresta avance sobre seus limites”, e completou dizendo, “Precisamos que o Pará receba ações efetivas de proteção a esses territórios, principalmente aqueles que também já estão sofrendo com a derrubada da floresta dentro de suas áreas. A terra indígena mais ameaçada no Pará no ano passado, a Trincheira/Bacajá, por exemplo, também está entre as mais desmatadas em 2021”.

A liberação de hoje vem assombrar os que lutam pelo reflorestamento e combate ao desmatamento. A luta do novo governo para desfazer os desfeitos deste atual governo, já inclui a área ambiental e tem conseguido adesão de ongs e governos de outros países, mas este trabalho não será fácil, mesmo com este apoio. Temos de ter leis mais severas com detenção e multas milionárias contra o desmatamento e o garimpo ilegal, além de aumento expressivo das áreas de preservação e das áreas de reflorestamento.

O GT (Grupo de Trabalho) da equipe de transição na área ambiental emitiu um laudo na última terça feira, 13 de dezembro, o documento faz um diagnóstico da situação do meio ambiente e propõe um plano de ação para os primeiros 30 e 100 dias de governo, com a revogação de diversas normas e portarias editadas pela gestão Bolsonaro nos últimos anos, que enfraqueceram a proteção ambiental.

Segundo matéria publicada no último dia 15, quinta feira, no site do Instituto ClimaInfo, entre os atos passíveis de revogação, estão o decreto que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, que favorece o garimpo, e o edital publicado pelo governo Bolsonaro no começo do mês que promove o fraturamento hidráulico (fracking) como método para extração de óleo e gás.

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